Em seu aniversário, Chico Buarque recebe presente e vai a ato contra Bolsonaro

No dia em que completa 77 anos de idade, o músico Chico Buarque recebeu um presente do flautista e saxofonista Alexandre Caldi, que, ao lado do Quarteto Metacústico, gravou o álbum “Buarqueanas”, com 11 releituras de canções de Buarque. O material foi produzido pela gravadora Biscoito Fino e disponibilizado no Youtube e em plataformas digitais. Além disso, o aniversário de Buarque ficou marcado por sua participação nos protestos contra o o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A participação do músico foi registrada em ato realizado neste…

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Brasil registra mais de 500 mil mortos por covid-19

Mais de meio milhão de brasileiros morreram em decorrência da covid-19. De acordo com balanço divulgado na noite deste sábado (19) pelo Ministério da Saúde, a pandemia já matou 500.800 pessoas no país. Em 24 horas foram 2.301 mortes e 82.288 novos casos confirmados, além de outros 1.199.101 sob acompanhamento.

O número de casos registrados em todo o país chegou a 17,883 milhões. Desse total, 16,183 milhões de pessoas de recuperaram, o que equivale a 90,5% dos infectados. Mais de 1,199 milhão de pessoas seguem em acompanhamento pelas secretarias estaduais de Saúde.

São Paulo é o estado com maior número de casos e óbitos. Até o momento foram 121.960 mortes em meio a 3.573.210 casos confirmados. Minas Gerais está em segundo lugar com 44.347 óbitos e 1.733.181 casos

A lista segue com Paraná (29.975 mortes e 1.192.93 casos), Rio Grande do Sul (30.372 em meio a 1.181.872 casos), e Bahia (23.204 mortes e 1.092.772 casos).

Boletim Covid 19- 19.06.2021
Boletim Covid 19- 19.06.2021

Boletim Covid 19- 19.06.2021 – Divulgação/Ministério da Saúde

Repercussão

Mais cedo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga divulgou, via redes sociais, uma nota na qual lamenta o número. “500 mil vidas perdidas pela pandemia que afeta o nosso Brasil e todo o mundo. Trabalho incansavelmente para vacinar todos os brasileiros no menor tempo possível e mudar esse cenário que nos assola há mais de um ano”, disse.

Também lamentaram a superação da marca de 500 mil mortes o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) – que ressaltou que do meio milhão de mortes, 300 mil ocorreram apenas nos últimos cinco meses – e a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras.

“Somos o segundo país em números de óbitos diários. Estamos atrás apenas da Índia com seus 1,3 bilhão de habitantes. Dados reunidos pela Universidade de Pelotas também não deixam dúvidas. O Brasil, com 2,7% da população mundial, detém 12,8% dos óbitos por covid-19 no mundo. Enquanto a proporção de mortes por covid-19 no mundo é de 488 por milhão de habitantes, aqui é de 2.293”, disse, em nota, o Conass.

“Temos, portanto, duas crises: a do vírus e a da ignorância. Essa perigosa combinação expõe mais pessoas ao risco de contágio e dificulta ainda mais as estratégias de prevenção da doença”. “Sofremos com a alta ocupação de leitos de UTI e com a escassez de medicamentos para intubação, o que aumenta ainda mais a pressão sobre os trabalhadores de saúde”, complementa a nota ao ressaltar que o número de casos novos voltou a crescer.

Em carta aberta, o Médicos Sem Fronteiras disse condenar “com indignação” o que chamou de “descaso” à emergência sanitária no Brasil. Segundo a entidade,  o país “vive em um estado de luto permanente”. A organização destaca que estudos previam os impactos que a pandemia teria sobre o sistema de saúde e que esta atingiria, de maneira “mais cruel”, as populações negra e indígena, migrantes e refugiados.

“Como organização médica, é nossa obrigação esclarecer que muitas dessas mortes poderiam ser evitáveis. A insistente recusa em colocar em prática medidas de saúde pública baseadas em evidências científicas, como o distanciamento social e o uso de máscara, mesmo para quem já foi vacinado ou teve a doença, segue resultando na morte prematura de muitas pessoas e aumentando o risco do surgimento de novas variantes”, diz a carta do Médicos Sem Fronteiras.

Vacinação

De acordo com dados do Ministério da Saúde, até o momento foram enviadas a estados e municípios 115,135 milhões de doses de vacinas  contra a covid-19. Desse total, foram aplicadas 85, 390 milhões de doses, sendo 61,270 milhões da primeira dose e 24,120 milhões da segunda dose.

matéria atualizada às 19h55 para acréscimo de informação

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Brasileiro participa de pesquisa de tratamento de câncer de próstata

A Terapia Fotodinâmica com Alvo Vascular (VTP, na sigla em inglês) tem dado esperança a pacientes com câncer de próstata em baixo risco. Além de barrar a oxigenação da área tratada, o tratamento estimula o sistema imunológico contra o câncer e mantém baixa toxicidade localizada, em contraponto aos demais tratamentos focais, que possuem toxicidade local maior e não preservam o órgão.

O estudo do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center (MSKCC), de Nova York, que começou há 13 anos, atualmente está na fase 2b. A terapia utiliza a substância chamada de Padeliporfina (WTS11, na sigla em inglês) como agente fotossensibilizante para eliminar o tumor com uma ou no máximo duas sessões.

O urologista brasileiro e pesquisador visitante do MSKCC Lucas Nogueira, que participa do estudo, disse que a substância, derivada da clorofila, é injetada na corrente sanguínea do paciente com a exposição de laser infravermelho na área a ser tratada provocando um infarto local. A região deixa de receber oxigenação e em horas já começa a ocorrer destruição do tecido iluminado. O tratamento é feito apenas no quadrante onde está o tumor, preservando o restante da próstata.

Resultados

O médico disse que os resultados são bastante promissores, já que as opções existentes atualmente para o tratamento do câncer de próstata ainda têm riscos de incontinência urinária e de impotência, o que não ocorreu com a VTP. “Isso pra gente, no contexto, é uma coisa muito boa, porque consegue tratar o câncer desses pacientes com uma terapia minimamente invasiva, com alta no mesmo dia, se for o caso, e recuperação muito rápida e com nível de efeito colateral muito baixo”, disse o urologista Lucas Nogueira em entrevista à Agência Brasil. 

Após a alta, o paciente não deve se expor ao sol por três dias e deve se hidratar para eliminação da droga pela urina.

Após 12 meses, 83% dos tratados não tinham câncer de grau 4 ou 5 de Gleason, que são padrões mais agressivos da doença, incluindo 92% dos pacientes que realizaram duas sessões do tratamento. Entre os 50 homens tratados, 46 foram avaliados até os 12 meses. Dos quatro que não concluíram o estudo, um teve falha do tratamento, dois recusaram a biópsia de 12 meses e um morreu de covid-19. 

O estudo submeteu os pacientes aos questionários de padrão internacional para avaliação da continência (IPSS, na sigla em inglês) e da potência sexual (IIEF-15, na sigla em inglês). Efeitos adversos foram registrados em 12% dos pacientes, na sua grande maioria leves, sendo que todos foram resolvidos em três semanas.

Lucas Nogueira disse que a terapia já é aprovada na Europa, em Israel e no México para o câncer de próstata de baixo risco desde 2016. Agora, está em busca de aprovação para o tratamento em pacientes de risco intermediário.

Fase 3

A equipe do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center está finalizando a redação do estudo para ser publicado nos próximos meses e os médicos já estão elaborando os protocolos para o início da fase 3. O médico informou que os estudos dependem de patrocinadores e a fase 2b tem apoio da farmacêutica Steba. 

Lucas Nogueira espera que a continuidade da pesquisa com a fase 3 seja realizada em um período de quatro anos com 300 pacientes. “É um estudo mais longo que precisaria de quatro anos para ter resultados”, observou.

O urologista torce para que a terapia seja aprovada também no Brasil. “Eu gostaria muito, se tiver a fase 3, de levar para o Brasil. Acho que seria muito bom para o brasileiro”, disse.

Casos avançados

O urologista revelou que os pesquisadores já estão planejando testar a terapia em casos mais avançados no futuro. “Já estamos desenhando para pacientes de alto risco”, disse, acrescentando que os estudos devem avançar também para o tratamento do câncer urotelial do trato superior, de bexiga, esôfago, pâncreas e pulmão. “Existe uma perspectiva muito boa com resultados preliminares no pulmão. Pode ser o próximo, mas é bem preliminar ainda”, completou.

Casos

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. A estimativa do instituto para novos casos é de 65.840 em 2020. Em 2019 foram 15.983, conforme o Atlas de Mortalidade por Câncer. A taxa de incidência é maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento.

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Judô paralímpico: Lúcia Teixeira vence último torneio antes de Tóquio

Prata nas últimas duas Paralimpíadas, a judoca Lúcia Teixeira encerrou com chave – ou melhor, medalha – a preparação rumo a Paralimpíada de Tóquio (Japão). Neste sábado (19), ela foi campeã do Grand Prix de Warnick (Inglaterra), última competição da modalidade antes dos Jogos, na categoria até 57 quilos.

O evento prossegue neste domingo (20), a partir das 6h (horário de Brasília), com sete brasileiros no tatame: Alana Maldonado (até 70 kg), Rebeca Silva, Meg Emmerich (ambas acima de 70 kg), Harlley Arruda (até 81 kg), Arthur Silva (até 90 kg), Antônio Tenório (até 100 kg) e Wilians Araújo (acima de 100 kg). As lutas são transmitidas pelo canal da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, sigla em inglês) no YouTube.  

Número quatro do ranking mundial da categoria na IBSA e já garantida em Tóquio, Lúcia estreou derrotando a italiana Asia Giordano (21ª) por ippon (pontuação máxima). Na final, ela reencontrou a argentina Laura Gonzalez, a quem enfrentou também na decisão dos Jogos Parapan-Americanos de Lima (Peru), em 2019. A luta só foi definida no golden score (tempo extra), com vitória da brasileira.

“A felicidade já não cabe no peito. Vou voltar ao Brasil com um ouro e um bronze [conquistado em maio no Grand Prix de Baku, no Azerbaijão]. Estou vendo que o trabalho vem sendo bem-feito em todos os sentidos. De todos esses meus anos de seleção, nunca me senti tão preparada como agora”, comentou Lúcia, ao site da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV).

Outros cinco brasileiros competiram em Warnick, mas ficaram fora do pódio. Giulia Pereira (até 48 kg), Karla Cardoso (até 52 kg) e Thiego Marques (até 60 kg) chegaram à disputa da medalha de bronze, mas foram derrotados. Maria Núbea Lins (até 52 kg) e Luan Pimentel (até 73 kg) caíram na estreia. Os resultados deixaram o quinteto sem chances de classificação para Tóquio via ranking mundial, mas ainda podem ir aos Jogos por meio de convite.

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Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios

Reduzir quatro dias de pena para cada livro lido na prisão já é possível desde 2013, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma pesquisa divulgada esta semana, mostra, no entanto, que pouca gente consegue ter acesso a esse direito. O estudo mostra que as atividades de leitura nos presídios enfrentam uma série de dificuldades, como a proibição de títulos, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e migrantes e falta transparência em relação à remição da pena.

O que era apenas uma recomendação do CNJ, tornou-se uma resolução, o que de forma simplificada, significa que tem maior peso jurídico. Publicada no mês passado, a resolução estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Essa medida entrou em vigor este mês.

O estudo, inédito, foi realizado pelo Grupo Educação nas Prisões, que reúne diversas organizações ligadas ao tema.  A pesquisa, realizada entre dezembro de 2020 e março de 2021, identificou o perfil dos projetos que atuam no sistema prisional com o objetivo de promover a leitura e com outras atividades de educação não formal e elaborou um diagnóstico de suas práticas.

Os dados mostram que em relação aos últimos seis meses, a grande maioria, 53,8%, dos projetos não tinha informações sobre o total de dias reduzidos na penas dos detentos decorrente de suas ações. A mesma proporção, 53,8%, não sabia do tempo para o Poder Judiciário avaliar cada caso de remição e 61,5% não tinham informações sobre se os pedidos de remição foram ou não negados.

Segundo a assessora da Ação Educativa, uma das organizações que integram o Grupo Educação nas Prisões, Claudia Bandeira, não há transparência quanto a essas informações. “As pessoas que realizam os projetos não sabem se de fato a situação está tendo impacto na remição da pena. Nem as pessoas que coordenam os projetos, na ponta, nem as próprias pessoas presas, que participam, têm informação se a participação está remindo ou não, nem seus familiares”, diz.

Outro desafio encontrado foi a exclusão de pessoas que poderiam se beneficiar com as atividades. A maioria das respostas, 28,6%, indicou que não havia participação de pessoas não alfabetizadas ou com dificuldades de leitura. O problema disso, segundo Bandeira, é que a maior parte da população carcerária tem baixa escolaridade.

De acordo com dados de 2020 do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem hoje uma população privada de liberdade de mais de 670 mil pessoas, o que extrapola as quase 450 mil vagas em presídios, o que indica uma superlotação. Dados de 2017 mostram que 75% da população prisional brasileira não chegou sequer ao ensino médio e que menos de 1% dos presos possui graduação.

Apesar disso, apenas cerca de 92 mil presos têm acesso a estudos nas prisões, o que equivale a aproximadamente 12% do total. Desses, 23 mil têm acesso a remição da pena por estudo ou esporte. Apenas 9 mil, cerca de 1% do total, têm acesso a atividades complementares, como a leitura.

Resolução do CNJ

Muitos dos desafios apontados no estudo, de acordo com Claudia, estão contemplados na recente resolução do CNJ, que entre outras coisas, permite a adoção de estratégias específicas de leitura entre pares, leitura de audiobooks, relatório de leitura oral de pessoas não-alfabetizadas ou, ainda, registro do conteúdo lido por meio de outras formas de expressão, como o desenho.

Os presos precisam comprovar que leram os livros. Antes da resolução isso era feito por meio de uma resenha. Agora, a resolução permite que isso seja feito por meio de desenhos, por exemplo. “A gente sabe que existem esses desafios para garantir o direito à remição pela educação não formal, pela leitura. Agora, a gente, enquanto grupo, vai monitorar os estados para que se adequem à resolução”, diz.

Em nota, o CNJ diz que embora o estudo mostre questões que vêm sendo objeto de atenção do conselho, a resolução publicada recentemente não se baseou nesse diagnóstico. As discussões que resultaram na normativa começaram em 2019 e envolveram diversas instituições e organizações ligadas ao tema.

“A resolução muda totalmente a forma de organizar o acesso ao livro e à leitura nas unidades prisionais”, diz o conselho. “O primeiro impacto será que as unidades prisionais terão que implantar estratégias para acesso universal, para que todas as pessoas tenham direito ao livro e, ao lerem o livro, apresentarem um relatório de leitura para solicitar a remição de pena. A redução de pena deixa de ser um privilégio e passa a ser um direito de todas essas pessoas que são privadas de liberdade”, acrescenta.

O CNJ informa também que atua para garantir formação de magistrados, gestores e dos demais envolvidos para garantir o controle e fiscalização para que de fato a norma seja implementada. O Conselho está iniciando a contratação de organizações que irão realizar duas grandes pesquisas de abrangência nacional: um Censo Nacional de Esportes nas Prisões e um Censo Nacional de Leitura em espaços de privação de liberdade, esse abrangendo, também, o sistema socioeducativo. Essas ações devem resultar na apresentação, em cooperação com o Departamento Penitenciário Nacional, de dois planos nacionais destinados ao fortalecimento das práticas sociais educativas nos espaços de privação e restrição de liberdade.

Implementação

Segundo o coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o defensor público Mateus Oliveira Moro,  para que a resolução seja de fato implementada é preciso que o poder executivo crie convênios com as Secretarias Estaduais de Educação e que haja um “investimento nos direitos de pessoas presas. O Judiciário precisa ser mais sensível em relação a essas questões. Muitas vezes, [juízes] pegavam muitas resenhas que comprovariam a remição e, por uma série de questões, não a concediam”, diz.

Moro integrou o grupo de trabalho que deu origem à resolução do CNJ. Pela resolução, os presos podem usar até 12 leituras por ano para solicitar a redução da pena em até 48 dias. Uma Comissão de Validação formada por voluntários ligados à educação pública, docentes, bibliotecários, membros de organizações da sociedade civil entre outros, deverá analisar os relatórios de leitura produzidos para cada obra. Eles terão 30 dias para verificar se a pessoa privada de liberdade leu ou não o livro. A comissão será estabelecida pelo Juízo competente, que ao final deliberará sobre a redução da pena.

“Para ler um livro tem que ser um herói e na pandemia, um herói ao quadrado, porque o acesso a esses livros é bem limitado, o acesso à educação é limitado”, diz Moro, ressaltando que os presídios estão superlotados e não oferecem qualidade de vida para os detentos. “Se está fechado em uma cela sem janela, sem iluminação artificial e com 40 pessoas em um espaço com 12 camas, como vai estudar e ler?”, questiona.  

Leitura para a vida

Mesmo com todas as dificuldades, foi a leitura que mudou a vida da farmacêutica Sirlene Domingues, 45 anos. Em 2011, quando estava presa, ela participou do programa Remição em Rede, um das organizações que também faz parte do Grupo Educação nas Prisões, e que promove grupos de leitura nas penitenciárias do estado de São Paulo.

“Era o acesso que tinha à educação, à literatura e ao mundo aqui fora. Querendo ou não, no bate papo acabavam falando coisas do mundo de fora, coisas que não tinham a ver com o lugar que estava”, diz e acrescenta que foi ali que começou a valorizar a educação. “Passei a ser mais atenta à educação. Eu tinha só a noção de que era algo que precisava para a formação, só para ter um diploma. No clube de leitura, eu tive acesso a esse conhecimento de que a educação é mais profunda. Foi o que me libertou”.

Por conta dos livros, ela tirou uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve uma bolsa integral pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Formou-se em farmácia. Hoje, em liberdade, é pós-graduada e atua como voluntária no Remição em Rede. Na época, ela não pode usar os livros para reduzir a pena. “É preciso fazer algum tipo de trabalho com as pessoas que estão lá dentro para poder conscientizar sobre o poder da educação e sobre os caminhos que ela pode trazer. As pessoas não têm noção, acabam sendo mais inferiorizadas e marginalizadas”.

“A medida que [as pessoas privadas de liberdade] se aprofundam nas leituras, podem olhar para o mundo que as cerca e fazer uma leitura crítica desse mundo”, diz a educadora e idealizadora e articuladora do Remição em Rede, Janine Durand. Segundo ela, a organização prepara-se para retomar o programa de leitura, que foi suspenso por conta da pandemia. Mudaram a metodologia e pretendem usar vídeos para fazer as oficinas de leitura.

O Diagnóstico de práticas de educação não formal no sistema prisional do Brasil, está disponível na íntegra, na internet. Criado em 2006, o Grupo Educação nas Prisões reúne Ação Educativa, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Conectas Direitos Humanos, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Remição em Rede, Núcleo Especializado de Situação Carcerária, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Grupo de Atuação Especial de Educação, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ministério da Justiça

Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, informa que doou 267.352 livros às administrações penitenciárias das Unidades Federativas e às penitenciárias federais, investindo mais de R$ 4,5 milhões. Segundo o Departamento, a ação tem como objetivo contemplar o Programa Nacional de Remição de Pena pela Leitura no Brasil. “A aquisição das obras servirá para o incremento do acervo de livros nas unidades prisionais, fomento aos clubes de leituras, ampliação das ações de remição de pena pela leitura, e atividades de leitura, em geral”, diz.

Em março de 2020, o Depen publicou a Nota Técnica Remição de Pena pela Leitura, com a finalidade de apresentar orientação nacional para fins da institucionalização e padronização das atividades de remição de pena pela leitura e resenhas de livros no sistema prisional brasileiro. O Depen acrescenta que no Sistema Penitenciário Federal, sob responsabilidade direta do Depen, a remição pela leitura foi instituída em 2009 na Penitenciária Federal em Catanduvas (PR). O projeto foi implementado pela equipe de Especialistas e Técnicos em execução penal, como uma das primeiras iniciativas que se tem registro no país.

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Queiroga lamenta a morte de 500 mil brasileiros pela covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, divulgou, via redes sociais, uma nota na qual lamenta a morte de meio milhão de brasileiros por conta da covid-19. A expectativa é de que esse número seja anunciado ainda hoje (19) em balanço a ser divulgado pela pasta. 

Em sua conta no Twitter, Queiroga diz prestar solidariedade a cada pai, mãe, amigos e parentes, que perderam seus entes queridos. “500 mil vidas perdidas pela pandemia que afeta o nosso Brasil e todo o mundo. Trabalho incansavelmente para vacinar todos os brasileiros no menor tempo possível e mudar esse cenário que nos assola há mais de um ano”, disse o ministro.

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Casa Civil faz balanço dos 900 dias do governo Bolsonaro

O governo federal divulgou, por meio da Casa Civil, um balanço dos 900 dias de governo, com destaque para as ações desenvolvidas nos últimos 100 dias, em especial para as ações de combate à pandemia, o que inclui o apoio dado à população por meio do auxílio emergencial.

De acordo com o balanço, mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a doença já foram enviadas a todos os estados, “o que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de países que mais aplicam vacinas contra a covid-19”. A expectativa reiterada pela pasta é de que “até o fim do ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados”.

Coube à Casa Civil coordenar reuniões de apoio a estados e municípios na logística de distribuição de oxigênio medicinal para unidades de atendimento à saúde, distribuindo em 2021, por meio do Plano Oxigênio Brasil, cerca de 500 mil metros cúbicos de oxigênio para estados e municípios. Foram autorizados mais de 24 mil leitos de UTIs e outros 3.900 de suporte ventilatório pulmonar. Além disso, acrescenta a Casa Civil, foram distribuídas 3,6 milhões de unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e foi zerada a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à covid-19, lista que contém 628 itens, entre medicamentos e vacinas, além de equipamentos hospitalares e itens de higiene pessoal.

Ainda no âmbito do combate à pandemia, “cerca de 34 mil militares atuaram, por meio dos Comandos Conjuntos, em parcerias com ministérios, estados e municípios no combate à covid-19”. 

 Viracopos 527 mil doses da vacina Covid-19 da Pfizer
 Viracopos 527 mil doses da vacina Covid-19 da Pfizer

Viracopos 527 mil doses da vacina Covid-19 da Pfizer – UPS/ALF VCP TV

“A participação das Forças Armadas no processo de imunização da população brasileira teve início em janeiro deste ano, com o transporte de vacinas para locais de difícil acesso. As Forças Armadas também auxiliam na logística para vacinação de indígenas e de populações ribeirinhas”, diz a nota da Casa Civil.

Repasses e economia

O pagamento do auxílio emergencial beneficiou cerca de 39 milhões de famílias com um total de R$ 8,9 bilhões em repasses. A nota cita também números da Operação Acolhida que, ao longo de três anos, ajudou 53 mil refugiados e migrantes venezuelanos interiorizados, acolhidos em 699 municípios brasileiros.

O balanço destaca também R$ 2,9 milhões em repasses feitos em março pelo Ministério do Desenvolvimento Regional a cinco municípios atingidos por desastres naturais. “Desse total, R$ 2,8 milhões são destinados a cidades que sofrem com inundações no Acre e no Amazonas”, informa a Casa Civil.

Auxílio emergencial 2021
Auxílio emergencial 2021

Auxílio emergencial 2021 – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Na área econômica, a Casa Civil destaca que, no dia 17 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.476/2020, que institui a Nova Lei do Gás. “As novas medidas focam principalmente no quesito concorrência. A partir dela, será retomada a competitividade da indústria nacional nos seus diversos segmentos, como celulose, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro e cerâmica”.

Importações e infraestrutura

A casa Civil cita também a redução de 10% da alíquota do Imposto de Importação de Bens de Capital e de Informática e Telecomunicações, medida que foi aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. A expectativa do governo é baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados no setor produtivo, além de diminuir o preço de celulares e computadores importados.

Outro ponto destacado no balanço divulgado pela Casa Civil foi a sanção do novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), ocorrida no início de junho com o objetivo de oferecer linha de crédito com taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de até 6% sobre o valor concedido. “Foram firmados mais de 500 mil acordos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Isso representa emprego garantido pelo mesmo tempo que vigorar o contrato de suspensão ou redução salarial”, diz a nota.

Na área de infraestrutura, a Casa Civil destacou a inauguração de pontes na Região Norte, em especial a sobre o Rio Parnaíba, ligando a região sul do Piauí ao Maranhão. Cita também os leilões dos terminais portuários que firmaram mais de R$ 610 milhões em investimentos e a concessão de 22 aeroportos brasileiros, o que, segundo a pasta, garante R$ 6,1 bilhões em investimentos e uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões em outorgas.

Ponte do rio Parnaíba vai beneficiar agronegócio e população do Maranhão e do Piauí
Ponte do rio Parnaíba vai beneficiar agronegócio e população do Maranhão e do Piauí

Ponte do rio Parnaíba vai beneficiar agronegócio e população do Maranhão e do Piauí – Ricardo Botelho/Minfra

Wi-Fi Brasil e turismo

Criado com o objetivo de levar conectividade em alta velocidade a todas localidades do país, o programa Wi-Fi Brasil contabiliza, desde janeiro de 2019, 13.671 localidades beneficiadas, “sendo mais de 80% das conexões instaladas nas regiões Norte e Nordeste”.

Nos últimos 100 dias, 159 obras turísticas foram concluídas em todo o país, com o investimento de aproximadamente R$ 110 milhões. “Foi facilitado o acesso a crédito e adiamento de pagamentos para empresas do setor com dificuldades financeiras por conta do novo coronavírus. Houve aumento do limite para os financiamentos de obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos”, diz a nota.

Operação Verde Brasil 2

A Casa Civil cita também a Operação Verde Brasil 2, que ocorreu no período de 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2021, com o objetivo de promover ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais.

De acordo com a pasta, “foram 354 dias de atuação ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal”.

Operação Verde Brasil 2: Forças Armadas não param e apreendem comboios com madeira em plena noite de Natal
Operação Verde Brasil 2: Forças Armadas não param e apreendem comboios com madeira em plena noite de Natal

Operação Verde Brasil 2: Forças Armadas não param e apreendem comboios com madeira em plena noite de Natal – Divulgação/Forças Armadas

OCDE

Sobre a participação do Brasil na reunião da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em março, a Casa Civil informa que, durante o encontro, foi abordado o papel do Centro de Governo no gerenciamento de riscos para uma recuperação consistente no cenário pós-Covid-19.

Uma outra reunião, esta promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Conselho dos Estados Unidos para Negócios Internacionais, com a participação de equipes de vários ministérios, o tema abordado foi o comércio digital, incluindo os instrumentos da OCDE e a cooperação entre os EUA e o Brasil em matéria de inteligência artificial e livre fluxo de dados.

Em abril, o Governo Federal lançou o Projeto de Avaliação Concorrencial, para avaliar a concorrência nos setores de portos e aviação civil. Esse trabalho será avaliado pela OCDE, com base no Guia para Avaliação de Concorrência, partindo da premissa de que “a ampla concorrência melhora o desempenho econômico, criando oportunidades de negócios para os cidadãos e reduz o custo de bens e serviços”.

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Paquetá pode ser tornar a primeira área livre da covid-19 no Rio

A bucólica Ilha de Paquetá, com suas ruas de terra e casas históricas, estará na vanguarda da cidade do Rio de Janeiro nos próximos meses e poderá ser a primeira área da cidade a erradicar a covid-19. O passo mais importante para que isso aconteça ocorre amanhã (20), com a vacinação em massa promovida em um estudo da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Famosa nacionalmente como cenário do clássico A Moreninha, romance de Joaquim Manuel de Macedo, a ilha é localizada na parte mais interna da Baía de Guanabara e tem 4.180 moradores. Para chegar e sair do bairro, a barca é o único meio de transporte público, e as bicicletas e caminhadas substituem os carros nos 120 hectares de área da ilha.

Em uma transmissão ao vivo na internet com a Associação de Moradores de Paquetá (Morena), realizada na última semana, pesquisadores da Fiocruz e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explicaram como funcionará o estudo, que terá um ano de duração e espera antecipar os efeitos da vacinação que meses depois serão observados no restante da cidade. O imunizante utilizado será a vacina Oxford/AstraZeneca, que é produzida no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). 

“Nossa esperança e principal expectativa é que Paquetá seja a primeira área do Rio de Janeiro livre da covid-19, e a gente poder falar que estamos há tantos dias sem nenhum caso de covid-19 em Paquetá. A expectativa é que isso aconteça 14 dias após a segunda dose, mas pode acontecer de a imunidade coletiva ser até mesmo com a primeira dose. Vamos analisar diariamente a curva de casos”, disse Soranz.

Na quinta-feira (17), o trabalho começou a ser realizado com a coleta de amostras de sangue para testes sorológicos em 3 mil moradores de Paquetá que se apresentaram como voluntários. Entre os objetivos, o estudo quer monitorar a “soroconversão”, isto é, quem era soronegativo (não tinha anticorpos) e passou a ser soropositivo (com anticorpos). A pesquisa será capaz de diferenciar quem passou a ter anticorpos por causa da vacina e quem os adquiriu devido a uma infecção, e isso ajudará a verificar, entre outros pontos, o nível de proteção coletiva que será alcançado.

O infectologista da Fiocruz José Cerbino Neto explicou que a população será dividida em três grupos: quem já havia se vacinado, quem vai receber a vacina no domingo e quem não pode receber a vacina, como as crianças. Com isso, será possível conferir questões como a proteção já na primeira dose e o quanto a vacinação das pessoas em volta é capaz de proteger quem não foi imunizado. 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 1.946 pessoas já haviam recebido a primeira dose de alguma das vacinas contra a covid-19 em Paquetá até o dia 17 de junho, e 1.132 segunda dose já haviam sido aplicadas nos moradores até a mesma data. A expectativa de Soranz é que o número de doses aplicadas neste domingo possa chegar a 1,6 mil. 

Os pesquisadores explicam que quanto maior for a adesão da população ao estudo, maior será a possibilidade de extrair conclusões. A pesquisa é considerada um estudo de Fase 4, quando o que está em análise é a efetividade das vacinas “no mundo real”, conceito que é diferente de eficácia, que é o percentual de proteção medido pelos testes clínicos, em um grupo controlado e em comparação a um placebo antes da aprovação da vacina pelas autoridades sanitárias. 

“O que a gente precisa fazer agora é a fase seguinte desses estudos”, acrescenta o infectologista Cerbino Neto. “São os estudos que a gente chama de ‘mundo real’, em que a gente aplica a vacina na população em um ambiente muito menos controlado”.

Estudo

A escolha de Paquetá para esse estudo passa por uma série de características, como o fato de ser uma ilha, com uma única entrada e saída. Além disso, o bairro tem apenas uma unidade de saúde, que, por sua vez, possui um cadastro de saúde da família bem consolidado com capacidade de monitorar a evolução dos casos. 

O infectologista da Fiocruz disse ainda que o estudo em Paquetá terá características diferentes dos que foram realizados em populações maiores, como nas cidades de Serrana e Botucatu. Segundo o infectologista, com um grupo populacional menor em observação, é possível, por exemplo, analisar o deslocamento dos voluntários para fora da ilha e possíveis impactos que isso possa ter na efetividade da vacina. Apesar da análise mais completa, os dados e as informações médicas dos moradores serão mantidas em sigilo.

“A gente vai poder avaliar questões de segurança da vacina, eventos adversos em uma escala maior e com controle mais fino. A gente vai poder ver a resposta da vacina para as diferentes variantes. Todos os casos de covid-19 que eventualmente apareçam a gente vai genotipar para saber que variante é aquela. São respostas muito importantes nesse momento”, explica Cerbino Neto. 

“Paquetá está na vanguarda da estratégia de vacinação da cidade. A gente vai começar por Paquetá e os resultados que a gente encontrar vão ajudar muito nas políticas de controle para o resto da cidade”. 

Evento-teste

Oito semanas após a primeira dose, haverá uma nova vacinação em massa para completar o esquema vacinal dos participantes do estudo. O intervalo de oito semanas está dentro da janela de oito a 12 semanas recomendada para a aplicação da segunda dose da AstraZeneca e permitirá obter os resultados mais rapidamente do que com o intervalo de 12 semanas. A expectativa dos pesquisadores é que 14 dias após a segunda dose a circulação do vírus tenha sido reduzida ou zerada, abrindo caminho para a realização de um evento-teste na ilha.

O evento será realizado no Parque Darke de Mattos, um local aberto, e só poderão participar moradores de Paquetá que tenham sido vacinados. Essa etapa do estudo depende de uma grande adesão à vacinação e permitirá observar se o vírus será capaz de circular em meio a uma população vacinada, que será dispensada do uso de máscara nessa ocasião, segundo Cerbino Neto. 

“A ideia é que seja um evento ao ar livre, em que as pessoas possam participar sem máscaras. A gente acredita que mesmo que haja uma pessoa infectada naquele ambiente, o fato de ter um cinturão com um grande número de pessoas vacinadas não vai permitir transmissão do vírus. Isso é que é a proteção coletiva, a imunidade de rebanho. Mas isso vai depender da adesão da população ao estudo”, explica o infectologista, que afirma que essa adesão também vai determinar a data e o formato do evento.

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