Sociedades médicas se mobilizam contra procedimentos estéticos ilegais

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) anunciaram hoje (21) um pacto para atuação contra procedimentos médicos estéticos feitos de forma irregular.

A iniciativa foi tomada diante da divulgação de diversas denúncias de cirurgias e processos estéticos realizados por profissionais sem a formação exigida e desrespeitando as obrigações legais.

As associações querem fiscalizar o cumprimento do Ato Médico (Lei 12.842/2013), que restringe aos médicos a “indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias”.

As três entidades querem desenvolver iniciativas para sensibilizar a população e diferentes instituições públicas no sentido de valorizar essas obrigações e fiscalizar atitudes que violam tais exigências.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Mauro Enokihara, o tempo de preparação dos médicos para a realização de procedimentos invasivos, inclusive os estéticos, é um fator que traz maior segurança para quem se submete a este tipo de procedimento.

“Outras categorias profissionais não possuem este preparo técnico necessário para ações invasivas, como cirurgias e aplicações. Por exemplo, para ser considerado dermatologista o médico passa por um processo de formação de mais de 9 mil horas. Enquanto que não médicos afirmam estar aptos a fazerem procedimentos com cursos que duram entre 300 e 400 horas”, pondera.

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Queiroga fala sobre antecipação de vacinas e campanha de imunização

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou hoje (21), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre o andamento do Plano Nacional de Imunização (PNI) e sobre a articulação do governo federal para adiantar doses de vacinas. O ministro também falará sobre a produção de insumo farmacêutico ativo (IFA) e sobre as transferências de conhecimento e tecnologia envolvidas no processo de produção.

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Marcos Pontes pede integração do continente para vencer a pandemia

 O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que é necessário um movimento regional no continente para vencer a covid-19. Pontes participou, na manhã de hoje (21), de fórum organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Avião com 1,5 milhão de doses da Janssen chega amanhã, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 de amanhã (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

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Capital paulista faz até amanhã repescagem de vacinação contra covid

A capital paulista realiza até o fim do dia de amanhã (22) uma repescagem da aplicação de vacina contra a covid-19 para pessoas de 50 a 59 anos de idade que ainda não se vacinaram. No entanto, os postos em sistema de drive-thru, os megapostos e farmácias que fazem parte da campanha de vacinação não estarão abertos.

Os interessados deverão procurar uma das 468 Unidade Básica de Saúde (UBS), ou os 17 postos do serviço de assistência especializada (SAE) para receber a dose do imunizante. Segundo a prefeitura, cerca de 30% do público de 1,4 milhão de pessoas nessa faixa etária não recebeu a primeira dose da vacina.

Para encontrar o posto de vacinação mais próximo, a prefeitura disponibiliza aos interessados a ferramenta Busca Saúde. Para conferir o tamanho da fila na unidade escolhida, o interessado deve consultar a plataforma De Olho na Fila.

Os drive-thru, megapostos e postos volantes em farmácias reabrirão a partir de quarta-feira (23), quando terá início, de forma escalonada, a vacinação de pessoas de 45 a 49 anos de idade, começando pelas de 48 e 49 anos na quarta-feira.

Para receber o imunizante na capital paulista, é necessário apresentar no ato da vacinação, além dos documentos pessoais, preferencialmente CPF e cartão SUS, um comprovante, físico ou digital, de residência na cidade de São Paulo. Se não estiver no nome do munícipe, serão aceitos comprovantes em nome do cônjuge, companheiro(a), pais e filhos, desde que apresentado também um documento que comprove o parentesco.

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Barroso se reúne com deputados da comissão do voto impresso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu hoje (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019 que pretende implantar o voto impresso nas eleições brasileiras. 

Durante o encontro, Barroso e técnicos do tribunal apresentaram os mecanismos de auditoria das urnas eletrônicas e a sala-cofre do TSE, local onde estão os supercomputadores que fazem o processamento dos dados da votação. 

Segundo o presidente, o encontro foi realizado para mostrar aos parlamentares o trabalho do TSE para garantir a segurança e transparência das eleições. 

Participaram da audiência os deputados Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Felipe Barros (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Orlando Silva (PcdoB-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). 

 

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Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a situação da saúde suplementar no Brasil e desafios à melhoria da prestação dos serviços privados neste campo no país.

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informaram que há 669 operadoras e 17.692 planos, com 48,1 milhões beneficiários. Destes, 93% são regulamentados e 6,8% não regulamentados; 68% são coletivos empresariais, 19% são individuais familiares, 13% coletivos por adesão; 95% com cobertura ambulatorial e hospitalar e 4% ambulatorial.

Dos 18 mil planos disponíveis para contratação, 53% são empresariais, 22% são individuais e 25% são por adesão. Ainda conforme a ANS, de 2010 a 2021, a quantidade de planos em 2021 está quase no mesmo patamar de 2010. Os planos sofrem variações nos valores tanto pela mudança de faixa etária quanto pelos reajustes anuais.

O presidente da Associação Brasileira de Auditores em Saúde (AUDIF), Alexander Jorge Saliba, criticou a atuação da ANS, argumentando que ela levou a uma concentração de mercado. Antes da criação da agência, continuou, havia mais de 4 mil seguros-saúde, enquanto hoje o número está em 617. Esse cenário, declarou, vai levar a um número maior de beneficiários presos a um número menor, o que é ruim para o consumidor.

Sobre os reajustes de preços, Saliba avaliou que há um problema de como compatibilizar a utilização com o pagamento. “Os valores que hoje são reajustados são muito altos porque as operadoras precisam melhorar o seu ganho para pagar o que está sendo utilizado. Só que neste meio, temos problema das administradoras de benefício que ficam com 15% dos valores dos contratos que não têm função nenhuma, são intermediários. Isso precisaria ser revisto”, defendeu.

A diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, destacou que há uma busca maior por planos de saúde, mesmo em um contexto de crise econômica e aumento do desemprego. Ela citou uma pesquisa realizada pelo Vox Populi em 2021, segundo a qual, o índice de satisfação com os planos de saúde foi o maior dos últimos anos, enquanto o índice de insatisfação foi o menor, de 14%. E entre as pessoas descontentes, 5% citam preço e mensalidade como problema.

“O que operadoras fazem é cumprir regras. Relação contratual com empresa está protegida em um mercado livre e existe mecanismo da portabilidade. Quem não está satisfeito pode migrar”, disse a diretora executiva da FenaSaúde.

O analista do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Matheus Zuliane Falcão, sublinhou o fato de que os aumentos de planos coletivos, sem uma regulação mais forte, foram superiores aos dos planos individuais. Ele pontuou que a lei faculta à ANS o estabelecimento de regras para o reajuste dos planos coletivos, mas a agência não atua neste segmento.

Ele rebateu o argumento de que os planos coletivos deveriam ser deixados em uma livre negociação entre empresas contratantes e operadoras. “O Idec fez pesquisa em que analisava que nos últimos cinco anos os reajustes das empresas mais reclamadas por consumidores. O reajuste médio por essas operadoras estava em 11,28%, maior do que os reajustes dos planos individuais, que foi de 8,14%. Existem muitas evidências de que este poder de barganha das empresas não existe”. 

O presidente da CTFC, senador José Reguffe (PODEMOS-DF), observou que há preocupações em torno do aumento dos valores dos planos. “Considero importante que se faça reflexão sobre modelo atual. É difícil que consumidor consiga um plano individual, e ele é obrigado a consumir o coletivo, onde ele não tem garantia da renovação deste contrato. Quando um membro tem um câncer o contrato não é renovado ao fim do ano”, disse.

Remuneração de profissionais

A primeira Secretária da Associação Brasileira de Odontologia Seção do Distrito Federal (ABO-DF), Daniela de Assis Moya Yokomizo, abordou a remuneração dos dentistas, criticando o modelo atual, definido totalmente pelos planos de saúde.
 “Os planos determinam toda a forma de pagamento que deve ser realizada aos prestadores de serviço. Os do campo da odontologia não fazem parte da definição de valores. Os valores repassados pelos planos estão abaixo do custo. Há planos que repassam ao dentista pela aplicação de flúor R$ 0,01. Só o material que se gasta gira em torno de R$ 16”, observou.

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Arrecadação cresce no DF e em 25 estados, diz Tesouro

A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).

Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.

O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em 6 estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%).  No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.

A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.

Composição das despesas

O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. Ao todo, 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais. O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).

O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.

Publicado a cada dois meses pelo Tesouro Nacional, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Segundo o órgão, os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pelo Tesouro, no 1º de junho.

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Vasco busca equilíbrio para embalar na Série B

Depois da vitória sobre o Brasil de Pelotas, fora de casa, pela terceira rodada, a expectativa era de que o Vasco decolasse na Série B. Porém, no jogo seguinte, veio a derrota por 2 a 0 para o então lanterna Avaí, em São Januário. A permanência do técnico Marcelo Cabo começou a ser questionada, carros de jogadores foram apedrejados na saída do estádio e a pressão pelos três pontos diante do CRB era enorme.

O placar de 3 a 0 do último sábado (19) foi o suficiente para o time dar um salto na tabela, chegar à 9ª posição, com sete pontos conquistados e passar a pensar no G4. Contudo, o que ocorreu na quarta-feira diante da equipe catarinense ainda não saiu da cabeça do treinador. 

O próximo compromisso do Vasco é contra o Cruzeiro, quinta-feira (24), no Mineirão. As duas equipes com mais títulos nacionais e internacionais nesta edição da Série B se enfrentam em uma situação inesperada. Apesar de o Cruzmaltino não fazer uma boa campanha, a Raposa está em um momento pior. São três derrotas, uma vitória e um empate. Apenas quatro pontos em cinco jogos e na 18ª colocação, na zona do rebaixamento para a Série C. Rômulo quer o Gigante da Colina com equilíbrio.

Para a partida contra o Cruzeiro, a tendência é que o técnico Marcelo Cabo mantenha a escalação que utilizou no confronto com o CRB. O goleiro Vanderlei continua de fora por ter testado positivo para Covid-19.

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Evelin Gusmão, mãe da filha do cantor MC Kevin, falou que Soraya, de 5 anos, ainda está processando a notícia da morte do pai, que caiu do 5º anda de um prédio na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, no dia 16 de maio desde ano e não resistiu. Ao ser questionada por uma seguida do Instagram sobre como a menina estava reagindo a ausência do funkeiro, Evelin explicou: “O Kevin não era tão presente. Acho que no coraçãozinho dela, ele está viajando, ele está trabalhando. Ela sabe de tudo,…

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Marcos Pontes pede integração do continente para vencer a pandemia

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que é necessário um movimento regional no continente para vencer a covid-19. Pontes participou, na manhã de hoje (21), de fórum organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O vírus não tem fronteiras. Temos de desenvolver um movimento regional para trabalharmos juntos. Não faz sentido resolver a pandemia em um só país enquanto outros países próximos continuam lutando contra o vírus”, disse o ministro.

Segundo ele, o Brasil tem contribuído com outros países da América do Sul, estabelecendo parcerias para a troca de informações sobre pesquisas e desenvolvimento de vacinas e também no acesso a equipamentos e infraestrutura. Ele disse que o seu ministério tem trabalhado no desenvolvimento de 15 projetos de vacinas nacionais, sendo que três deles estão em estágio mais avançado.

Pontes disse que a estratégia do Brasil de enfrentamento à pandemia da covid-19 está concentrada em três pilares: produção local e distribuição de vacinas; desenvolvimento de imunizantes nacionais e investimento em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de saúde.

Fórum

O ministro participou da sessão plenária “Acelerando a produção local por meio de parcerias e cooperação”, coordenada pela cientista chefe da OMS, Soumya Swaminathan. A plenária contou com a participação de autoridades de saúde de países como Indonésia, Egito e África do Sul.

O encontro teve o objetivo de promover o debate global sobre produção local e transferência de tecnologia para melhorar o acesso a tecnologias e produtos de saúde seguros, eficazes e de qualidade e para salvaguardar a segurança da saúde global, regional e nacional.

*Colaborou Antonio Claret Guerra

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