Povo cubano sai às ruas pelo fim da ditadura comunista no país

Cuba passa pela pior crise econômica em 30 anos, o PIB do país caribenho caiu 11% somente em 2020. Os últimos dias foram marcados por grandes manifestações por todo país, a situação econômica impulsionou a saída da população às ruas. A COVID também contribuiu com a calamidade do país, pois diferente do Brasil, Cuba mantém péssimo relacionamento com países capitalistas, o que recai sobre ela diversas sansões. As principais fontes de aquecimento econômico do país são o turismo e a parceria com países vizinhos com a exportação de serviços médicos.…

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Serviços digitais permitem Governo Federal economizar 2 Bilhões por ano

Segundo secretaria, mais de 2,6 mil serviços digitais e 100 portais do governo estão disponíveis na plataforma gov.br   As digitalizações do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que não existe mais em papel, da Carteira Digital de Trânsito e do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) estão entre as ações de transformação digital promovidas pelo Ministério da Infraestrutura, as quais geraram economia de mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos de 2019 para cá. O valor foi anunciado durante a 2ª Digital Week Minfra, que…

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Custo da construção cresce 2,3% em junho, diz FGV

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 2,3% em junho deste ano. A taxa é superior ao 1,8% do mês anterior. Com o resultado, o INCC-M acumula taxas de inflação de 9,38% no ano e de 16,88% em 12 meses.

Em junho do ano passado, o INCC-M havia apurado taxas de inflação de 0,32% no mês e de 4,01% em 12 meses.

A inflação de 2,3% de junho foi influenciada pelas altas de preços de 2,98% da mão de obra, de 1,75% dos materiais e equipamentos e de 1,19% dos serviços.

 

 

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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (25) a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da terceira parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último domingo (20) e terminaria em 21 de julho, teve o início antecipado para a última sexta-feira (18) e será concluído em 30 de junho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial
Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial – Caixa – Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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BC adia para setembro de 2022 funcionamento completo do open banking

Sistema de compartilhamento de dados que aumentará a concorrência entre as instituições financeiras, o open banking teve o cronograma adiado mais uma vez pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BC). Inicialmente prevista para estar concluída em 30 de agosto deste ano, a integração de todos os meios de pagamento ao open banking será feita de forma escalonada até 30 de setembro de 2022.

Segundo o chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do BC, Diogo Silva, a necessidade de testagem do sistema de compartilhamento de dados justificou o adiamento. “Temos várias entregas [de etapas do open banking] simultâneas e as instituições precisam testar as implementações e buscar certificações. Elas querem conferir antes de estar disponível para os consumidores”, explicou.

Atualmente, apenas a primeira fase do open banking está em vigor. Desde 1º de fevereiro, os bancos podem compartilhar informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Com base nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (API na sigla em inglês).

Prevista para entrar em vigor em 15 de julho, a segunda etapa, que envolve a troca de informações cadastrais e de transações financeiras, não sofreu alterações. Nessa fase, os clientes poderão autorizar o compartilhamento e fazer a portabilidade de seus dados com outros bancos e fintechs, caso queira.

Pix

O cronograma do open banking foi adiado da terceira etapa em diante. A partir de 30 de agosto, apenas os serviços de transferências via Pix (sistema de pagamentos instantâneos entre bancos que funciona 24 horas por dia) serão incluídos no open banking.

Originalmente, estava previsto que todos os meios de pagamento – débito em conta, pagamento com boletos e transferências TED e DOC – fossem compartilhados, com o cliente tendo acesso a serviços de pagamento fora do ambiente do banco, não apenas nos canais (agência, caixa eletrônico, site ou aplicativo) das instituições financeiras. No entanto, apenas o Pix será compartilhado.

De acordo com o técnico do BC, o órgão decidiu iniciar a adesão ao open banking por meio do Pix porque esse sistema foi desenvolvido pela autoridade monetária e está mais padronizado que os serviços desenvolvidos individualmente pelos bancos. “Há grande aceitação do Pix por parte da população e, no futuro, parece natural que ele substitua a TED, por exemplo”, disse.

Demais etapas

Pelo novo cronograma, em 15 de fevereiro do próximo ano, as transferências para contas do mesmo banco e a Transferência Eletrônica Disponível (TED) integrarão o open banking. Em 30 de junho de 2022, será a vez dos boletos bancários. Em 30 de setembro do ano que vem, o serviço de débito em conta passará a ser compartilhado entre as instituições.

Também prevista para iniciar em agosto, o encaminhamento de propostas aos clientes foi adiado para 30 de março do ano que vem. Com base nas informações que o consumidor autorizar serem compartilhadas, as instituições poderão enviar propostas de crédito.

A quarta fase, que integra outros produtos financeiros, como operações de câmbio, de seguro, de investimentos e de previdência privada, foi mantida para 15 de dezembro, mas também será escalonada em etapas. Na data original, haverá apenas a troca de informações entre instituições financeiras, como lista de preços, de produtos e de taxas, sem envolver os dados dos clientes.

Nessa fase, o open banking será ampliado e passará a ser chamado de open finance (finanças abertas). O compartilhamento de dados de produtos financeiros dos clientes passou para 31 de maio de 2022.

Confira o novo cronograma de implementação do open banking

15 de julho de 2021

Início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes

30 de agosto de 2021

Início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix

15 de dezembro de 2021

Início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

15 de fevereiro de 2022

Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED

30 de março de 2022

Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking

31 de maio de 2022

Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

30 de junho de 2022

Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto

30 de setembro de 2022

Compartilhamento de serviços de débito em conta

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CMN eleva preços de referência para safra 2021/22

A alta do custo de produção de diversos itens agrícolas, da pesca e da aquicultura fez o Conselho Monetário Nacional elevar os preços de referência para alguns produtos na safra 2021/22. Esses preços são usados para calcular os valores usados para financiar os estoques para produtores rurais e garantir preços mínimos para a agroindústria.

O maior reajuste ocorreu com o preço de referência da tilápia, que subiu 41%. Em nota, o Ministério da Economia informou que a alta do dólar impactou custos de ração e de combustível para a pesca, o que justificou a elevação.

Também subiram os preços de referência da maçã (+16%), da aveia (+12%) e do amendoim (+11%). Algumas frutas, no entanto, tiveram os preços mantidos, como mamão, morango e goiaba.

Os preços de referência são utilizados no cálculo dos valores do Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), para o produtor rural, e para o Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), para agroindústrias. Com base nos custos de produção, o CMN calcula qual deverá ser o preço mínimo para estocar os produtos ou garantir os preços mínimos sem causar prejuízos ao produtor..

Fundos constitucionais

O CMN também definiu as taxas das operações de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para a safra 2021/22. Para os mutuários com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões, que pagam os maiores juros, a taxa corresponderá a 7,27% ao ano para financiamentos de custeio, capital de giro e comercialização e 7,03% para investimentos (compra de equipamentos ou obras) no Fundo Constitucional do Centro-Oeste. Nos outros dois fundos, a taxa é um pouco menor.

Os agricultores de pequeno porte, com receita bruta anual de até R$ 16 milhões, beneficiados pelo Fundo Constitucional do Nordeste pagarão as menores taxas: 5,75% ao ano para operações de custeio, capital de giro e comercialização, e de 5,95% para investimentos. A maior parte desse público é composta por agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional, o CMN revisou o bônus de adimplência, desconto na taxa de juros concedido a quem paga em dia os financiamentos dos fundos constitucionais. Em vez do desconto de 15%, o bônus obedecerá a três níveis, de 5%, 10% e 15%. Esses descontos serão aplicados, respectivamente, aos mutuários de pequeno porte (com receita bruta anual de até R$ 16 milhões), de médio porte (entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões) e de grande porte (acima de R$ 90 milhões).

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SP: sindicato aponta melhor maio na venda de imóveis novos em 17 anos

O mercado imobiliário na capital paulista registrou o melhor desempenho dos imóveis residenciais novos para meses de maio dos últimos 17 anos, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Secovi-SP –  Sindicato da Habitação. Em maio deste ano, foram lançadas 8.443 unidades residenciais, volume 77,4% superior ao apurado em abril (4.760 unidades) e 437,8% acima do total de maio do ano passado (1.570 unidades).

Em relação às vendas, a pesquisa mostrou que foram comercializadas no mês 5.883 unidades residenciais novas na cidade, superando em 44,1% o resultado de abril (4.083 unidades) e em 144,6% o registrado em maio de 2020 (2.405 unidades).

“Este desempenho foi surpreendente, principalmente pelo fato de estarmos atravessando um momento de restrições de mobilidade, em virtude das regras de contingência do Plano São Paulo, para evitar a contaminação da covid-19”, disse Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP.

Acumulado

No acumulado no ano, de janeiro a maio, foram 23.098 unidades comercializadas e 20.174 unidades lançadas na cidade de São Paulo. Em comparação com os dados de 2020, as variações foram de 66,0% nas vendas e de 166,5% nos lançamentos

No acumulado de 12 meses (junho de 2020 a maio de 2021), os lançamentos na capital paulista somaram 72.582 unidades, ficando 15,7% acima das 62.727 unidades lançadas no período anterior (junho de 2019 a maio de 2020).

Já as 60.602 unidades comercializadas representaram um aumento de 20,5%, também no acumulado de 12 meses, em relação ao período anterior, quando foram negociadas 50.285 unidades.

O Secovi-SP destacou o comportamento do mercado de alto e médio padrão, que se superou em relação aos imóveis econômicos – enquadrados no programa Casa Verde e Amarela –, respondendo por 65% dos lançamentos e por 52% das vendas do mês.

Os econômicos registraram, em maio, a comercialização de 2.823 unidades e o lançamento de 2.985 unidades. Já no segmento de mercado de médio e alto padrão, a pesquisa identificou 3.060 unidades vendidas e 5.458 unidades lançadas.

A capital paulista encerrou o mês de maio com a oferta de 45.154 unidades novas disponíveis para venda. A quantidade de imóveis ofertados ficou 6,2% acima da registrada em abril (42.508 unidades) e 39,2% acima do volume de maio de 2020 (32.438 unidades). O número é composto por imóveis na planta, em construção e prontos, lançados nos últimos 36 meses (junho de 2018 a maio de 2021).

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Enel fará feirão de renegociação de dívidas no próximo sábado

A concessionária de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo, que atua em 24 municípios paulistas, inclusive na capital, irá realizar, até o final de julho, três feirões para renegociação e parcelamento de dívidas. O primeiro deles ocorrerá no próximo sábado (26), das 8h às 17h, no CEU Feitiço da Vila, na Chácara Santa Maria, na Zona Sul da capital paulista.

Segundo a concessionária, o atendimento será realizado com horário marcado. Os clientes interessados devem fazer o agendamento por meio do site da empresa.

A Enel irá oferecer condições especiais para os clientes saldarem as dívidas com a concessionária. Para as contas em atraso acima de 180 dias, os consumidores poderão obter um desconto de 40% no valor das faturas, parcelando a dívida em até seis vezes.

Os consumidores poderão também obter parcelamento em até 10 vezes dos seus débitos. Essa opção, no entanto, não concede desconto no valor da dívida. Clientes que já são cadastrados como baixa renda têm a opção de parcelar a dívida em até 12 vezes com juros. Nesta modalidade, o desconto de 40% não é aplicado.

Aqueles que realizarem negociação durante os feirões poderão fazer a troca, gratuitamente, de até quatro lâmpadas incandescentes pelo modelo LED.

A negociação também pode ser feita por meio dos canais digitais de atendimento da concessionária, no Portal de Negociação, no aplicativo Enel São Paulo ou na central de atendimento (0800 72 72 120).

As próximas edições do feirão serão realizadas em São Paulo nos dias 3 de julho, no CEU Jaguaré (Avenida Kenkiti Simomoto, 80) e, em 10 de julho, no CEU Lajeado (Rua Manuel da Mota Coutinho, 293). 

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Pandemia mudou a relação dos brasileiros com tecnologias bancárias

Posso fazer um pix? Posso transferir pelo celular? As perguntas, cada vez mais comuns, entre as pessoas e as empresas, mostram que o uso das tecnologias bancárias tem se tornado mais frequente, até por quem não confia muito nas transações bancárias pelo celular.

Impulsionado pela pandemia da covid-19 e as medidas de isolamento social, iniciadas em março do ano passado, o uso do celular é o canal favorito dos brasileiros para pagar contas, fazer transferências, contratar crédito e as demais operações bancárias entre outras ações.

No ano passado, pela primeira vez, as transações realizadas no mobile banking – os aplicativos bancários – representaram mais da metade (51%) do total das operações feitas no país, revela a Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2021 (ano-base 2020), divulgada hoje (24) no Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação das Instituições Financeiras (CIAB) realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) 2021.

O número de transações feitas pelo celular chegou a 52,9 bilhões, ante 37 bilhões no ano anterior. Em todos os canais bancários (celular, internet, maquininhas, agências, caixas eletrônicos, correspondentes bancários e contact centers), o total das operações feitas pelos clientes chegou a 103,5 bilhões, um crescimento de 20% – o maior dos últimos anos do estudo, realizado pela Deloitte.

Juntos, os canais digitais (internet banking e mobile banking) concentram 67% de todas as transações (68,7 bilhões) e são responsáveis por 8 em cada 10 pagamentos de contas, e por 9 em cada 10 contratações de crédito. Entre os 21 bancos que participaram do levantamento, 8 responderam que foram abertas 7,6 milhões de contas pelos canais digitais, uma alta de 90% ante 2019.

A pesquisa também mostrou que um cenário de pandemia, os bancos continuam aumentando seus gastos com tecnologia bancária, totalizando R$ 25,7 bilhões no ano passado, um aumento de 8% em relação a 2018. E também revelou que 10% do orçamento de Tecnologia da informática é voltado para a cibersegurança, com o objetivo de garantir transações com total segurança para os brasileiros em seu dia a dia.

“Os resultados de nossa pesquisa, mais uma vez, mostram um investimento maciço da indústria bancária em tecnologia, usabilidade e oferta de novos serviços, em um ano extremamente desafiador, no meio da maior crise de saúde e com graves consequências econômicas no mundo inteiro. Continuamos com uma tecnologia bancária de ponta, inovadora, moderna, segura e acessível, o que permitiu que nossos clientes ficassem em casa e sequer precisassem ir aos bancos para pagar suas contas, conferir suas finanças, e tocar seus negócios”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Auxílio emergencial

A pesquisa revelou que as transações com movimentação financeira feitas pelo celular registraram um salto de 64% em 2020, impulsionadas pelo contexto da pandemia e do auxílio emergencial. Praticamente, todas as operações disponíveis para os clientes bancários pelo smartphone cresceram em 2020: contratação de investimentos (63%), transferências/DOC/TED (60%), pagamentos de contas (51%), contratação de crédito (44%).

Segundo o levantamento, o total de contas ativas no mobile banking (conta com alguma movimentação nos últimos seis meses) mais que dobrou, passando de 92,4 milhões para 198,2 milhões. Deste total, 70 milhões foram abertas devido ao auxílio emergencial. Entretanto, o estudo mostra que mesmo sem considerar o efeito do auxílio emergencial, o crescimento teria sido de 39%. Já os clientes heavy users (que utilizam mais de 80% das transações em um único canal) registraram um crescimento de 113%, passando de 35,7 milhões para 76,3 milhões no ano passado.

“Com a popularização dos serviços financeiros pelos canais digitais, continuamos avançando no terreno importante da inclusão financeira no Brasil, especialmente com o mobile banking, que permite carregar o banco em seu bolso e acessar em qualquer hora ou local, serviços antes restritos a agências bancárias. Praticamente, todas as operações bancárias podem ser feitas de forma eletrônica”, afirma Rodrigo Mulinari, diretor setorial de Tecnologia e Automação Bancária da Febraban.

Durante o CIAB, o diretor destacou ainda a entrada dos novos usuários no uso das tecnologias para o celular. “A pandemia trouxe um número muito grande de clientes que tiveram o primeiro contato com os canais digitais, e essas pessoas permanecerão nos canais digitais, lembrando que ele sempre terá a escolha dos demais canais e a escolha é sempre do cliente”.

PIX

Neste ano, a pesquisa trouxe um recorte especial sobre o Pix- sistema de pagamento instantâneo, que entrou em vigor em 16 de novembro do ano passado. Entre os destaques, o levantamento mostra que a nova ferramenta ampliou significativamente a sua participação na composição de transações bancárias, ganhando espaço sobre pagamentos via transferências tradicionais (DOC/TED).

Em novembro, entre os 21 bancos pesquisados, as transações pelo Pix somaram 59,2 milhões, número que foi para 338,2 milhões em março deste ano, um crescimento de 471%; enquanto as transferências caíram de 229,4 milhões para 218,5 milhões no mesmo período. A pesquisa mostrou que o número de usuários cadastrados com mais de 30 recebimentos por Pix no mês aumentou de 6 mil para 519 mil em março.

Cibersegurança

Os aplicativos bancários para celular ganharam destaque após o caso do vereador de São Paulo ter R$ 67mil transferido  de sua conta bancária após o roubo de seu celular. Apesar desse e de outros relatos de casos semelhantes, a Febraban esclareceu, por meio de nota, que os aplicativos dos bancos contam com o máximo de segurança em todas as suas etapas, desde o seu desenvolvimento até a sua utilização. “Portanto, não existe qualquer registro de violação da segurança desses aplicativos, os quais contam com o que existe de mais moderno no mundo para este assunto. Além disso, para que os aplicativos bancários sejam utilizados, há a obrigatoriedade do uso da senha pessoal do cliente”, completa a nota.

Como funciona o golpe

Muito dos roubos ocorrem em vias públicas durante o uso do celular pelas pessoas. Dessa forma, os criminosos têm acesso ao celular já desbloqueado e, a partir daí, realizam pesquisas no aparelho buscando por senhas eventualmente armazenadas pelos próprios usuários em aplicativos e sites. De posse dessas informações, tentam ingressar no aplicativo do banco.

“O que a gente percebeu é que o ladrão rouba o celular, ele está aberto e o ladrão procura se há algum lugar que tem alguma senha ou credencial. Não posso afirmar que foi esse o caso, mas é uma prática que a gente orienta a não fazer, mas reitero que os canais digitais são extremamente seguros, essa preocupação é constante nesse segmento”, destacou Mulinari durante o CIAB.

Na última sexta-feira (18), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor São Paulo (Procon-SP) notificou dez bancos e três associações do setor financeiro para que mostrem não existirem falhas na segurança dos aplicativos (apps) das instituições.

Metodologia da pesquisa

A edição deste ano é a 29ª do estudo, que revela, de forma consolidada, as tendências de investimentos e do uso da tecnologia no setor financeiro, além de analisar a relação dos consumidores com os canais de atendimento bancários. Vinte e um bancos responderam o questionário, representando 87% dos ativos da indústria bancária no Brasil. Neste ano, o levantamento também ouviu 17 executivos atuantes na área de tecnologia bancária de 10 bancos. Também foram incluídas informações de dados públicos e de pesquisas da Deloitte.

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INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.

O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.

Quem passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.

Calendário

Calendário de pagamento do 13º salário para beneficiários que recebem até um salário mínimo
Calendário de pagamento do 13º salário para beneficiários que recebem até um salário mínimo

Fonte: INSS

Calendário de pagamento do 13º salário para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo
Calendário de pagamento do 13º salário para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo

Fonte: INSS

Imposto de Renda

A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Impacto econômico

A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

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