Farra com dinheiro publico

A Rede Pelicano de Direitos Humanos afirmou em nota nesta quinta, 1, que apresentou contrarrazões ao recurso apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e pelo interino Paulo Ricardo de Ávila nos autos do pedido de providências n. 0009776-87.2019.2.00.0000.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO TCU ABRE INVESTIGAÇÃO

No Provimento n. 33/2018, editado pela Desembargadora #Denise Oliveira Cezar, foram criados tributos na modalidade taxas (emolumentos) cobrados de Empresa Pública Federal nos serviços realizados perante a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul, em plataforma desenvolvida, operada e administrada pelo Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul – IRIRGS, através da Empresa SKY Serviços de Informática. 

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