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Seg, Maio
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Ministro Gilmar Mendes e o Presidente da Câmara Rodrigo Maia buscam aproximação com alto comando do exército

Gilmar Mendes e Rodrigo Maia busca aproximação com comandante do exército

Brasil
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Presidente eleito pela maioria da população brasileira de forma democrática é ameaçado constantemente por articulações opositoras de ministros do STF e do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. 

 

Dessa vez, Rodrigo Maia e Gilmar Mendes buscam aproximação com alto comando do exército, logo após generais do exército apoiadores de Bolsonaro se posicionarem a favor da democracia e em apoio ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Rodrigo Maia, minimizou as declarações dizendo que as declarações dos generais nomeados por Bolsonaro não representam as FFAs.

Na quarta feira da semana passada (10/06) Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Fernando Henrique Cardoso, esteve com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujal. O encontro ocorreu em Brasília na sede do Comando do Exército. Além de Pujol, general Fábio Benvenutti Castro. Gilmar mendes, entregou seu livro "Curso de Direito Constitucional". Detalhes da conversa não foram divulgados.

Frequentemente diversas manifestações a favor do governo veem acontecendo por todo país e algumas poucas contrárias ao governo. Nas manifestações a favor do governo, os manifestantes exigem que os poderes deixem o Presidente Governar o país, tendo em vista os diversos projetos  enviados pelo Chefe do Executivo e arquivados pelo Presidente da Câmara e as diversas decisões dos Ministros do STF interferindo no poder do Presidente. Além dessa pauta, os manifestantes fazem diversos ataques a Rodrigo Maia e aos Ministros do STF por conta das decisões dos mesmos. Cartazes com as frases "Fora Maia" e "Supremo é o povo" são as mais comuns entre os manifestantes.

Segundo Maia e os ministros do STF, essas manifestações faltam com respeito com os representantes da democracia, porém o conceito principal da democracia brasileira diverge do que eles estão frequentemente pregando, onde o mesmo denomina que o poder emana do povo, explícita na Constituição Federal de 1988 em seu primeiro artigo. Se o poder "emana do povo" e o povo elegeu Bolsonaro como Presidente da República, a figura então que maior representa a democracia hoje e durante o período de 4 (quatro) anos é Jair Messias Bolsonaro.

A oposição ao governo vem desde as declarações do Presidente que disse que cortaria as "mamatas" de vendas de cargos públicos por apoio parlamentar. Após o corte desse tipo de regalias setores do poder judiciário e legislativo passaram a boicotar atos, projetos e indicações do chefe do estado.

AS FAs, representam a instituição capaz de impor a ordem, harmonia entre os poderes e garantir que nenhum saia de suas atribuições e interfiram no papel de cada qual.

Qual o intuito então da aproximação dos opositores do governo à alta cúpula das FAs, nesse momento onde os mesmos atacam o governo com críticas diárias e se alto intitulam como "representantes da democracia" quando a maioria da população desejam seus respectivos afastamento?

Veja abaixo as principais atribuições de cada poder e das FAs.

Função do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário e sua função é proteger a Constituição da República Federativa do Brasil

Função do poder Legislativo

O Poder Legislativo tem a função de legislar, isto é, fazer leis. No Brasil, é formado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Função do Presidente da República

O presidente da República tem atribuições específicas determinadas pela Constituição Federal. De acordo com o texto de 1988, cabe a ele as tarefas de chefe de Estado e de governo e de comandante das Forças Armadas.

Papel das Forças armadas

Art. 1° As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

§ 1º O Estado-Maior das Forças Armadas, cuja Chefia é exercida por um oficial-general do mais alto posto da hierarquia militar em tempo de paz, obedecido o critério de rodízio entre as Forças, terá sua organização e atribuições estabelecidas pelo Poder Executivo. (Redação dada pela Lei Complementar nº 83, de 1995)

Art. 8° O emprego das Forças Armadas, na defesa da Pátria, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, é da responsabilidade do Presidente da República, que o determinará aos respectivos Ministros Militares.

§ 2° A atuação das Forças Armadas ocorrerá de acordo com as diretrizes do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal.

 

 

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